Senhores Associados,

A Presidente da ANPPOM convida os Srs. Associados para a leitura do documento “Por um sistema alternativo de avaliação ética das pesquisas em CHSSA”, idealizado pela Comissão de Ética/FCHSSA e, desde já, manifesta o seu inteiro apoio a iniciativa, comprometendo-se a participar das discussões e construir um novo regimento ou documento sobre a ética em nossa área de atuação. Informo ainda, que os Membros Diretores da ANPPOM indicaram a Prof. Dr. Luciana Del Ben como representante da Associação no Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais aplicadas (FCHHSA), que será responsável pela mediação e comunicação entre as duas entidades.

O FCHSSA encaminha a todas as associações filiadas a moção em anexo, relativa à imperiosa e urgente necessidade de encontrar caminhos alternativos para a avaliação da ética em pesquisas em nossa área – que sejam autônomos em relação ao atual sistema abrigado no Conselho Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde, com sua lógica biomédica e bioética. A moção foi encaminhada formalmente pela ANPEPP e acatada, em primeira instância, pelos presentes à última reunião do Fórum, realizada durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, em julho passado.

O texto apresenta um histórico das dificuldades enfrentadas pelas CHSSA no diálogo com a Conep, intensificadas, de maneira dramática, após a relativa conquista por nós obtida, a duras penas, com a aprovação da Resolução 510/2016 pelo Conselho Nacional de Saúde. Diante do impasse hoje vivido e da avaliação de que é quase impossível obter avanços significativos dentro do sistema atual, a Comissão de Ética na Pesquisa propõe que o Fórum coordene esforços em dupla direção:

a) Saída coletiva das instituições das CHSSA do sistema Conep;
b) Instituição de um sistema de avaliação da ética na pesquisa em CHSSA, a ser adotado doravante pelo conjunto dos pesquisadores e instituições da área.

A expectativa neste momento é então a de que as associações consultem suas bases e – no máximo, até outubro próximo – se manifestem, do modo mais claro possível, a respeito dessa dupla proposta.

O Fórum foi informado, inclusive, que o CEP do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ tomou recentemente decisão nesse sentido, propondo-se a constituir um órgão de avaliação autônoma no âmbito daquela Universidade, desligado da Conep, enquanto não se define uma nova política articulada de caráter nacional.

O documento ora encaminhado aponta para algumas possibilidades de nossa organização futura, cuja efetiva construção depende, neste momento, da manifestação prévia das associações componentes do Fórum. Para todos os que temos batalhado por um sistema justo, adequado e eficiente da avaliação da ética em pesquisa nas CHSSA, é chegado o momento de dizer “basta” e tomarmos a dianteira na avaliação dos aspectos éticos de nossas pesquisas.

Clique para Download – FCHSSA Propõe saída Conep e criação de sistema alternativo

Comissão de Ética/FCHSSA
Setembro/2018