A Presidente da ANPPOM, tendo em vista os cortes propostos no orçamento da CAPES para 2019, solidariza-se com a comunidade acadêmica e científica brasileira, manifestando profunda preocupação com as consequências que esses cortes trarão ao orçamento deste órgão de fomento à pesquisa, tanto no que diz respeito aos Programas de Pós-Graduação, quanto na formação de docentes no país.

Há tempos a CAPES vem restringindo sua atuação em razão de cortes anteriores realizados em seu orçamento. A medida atual prejudicará milhares de pesquisadores e professores brasileiros, impossibilitados de agirem por suas expensas em futuras investigações e pesquisas nas diversas áreas de conhecimento, com mais razão ainda, no campo musical, considerando-se as dificuldades que a Música tem encontrado para se alicerçar junto à Educação Básica e Superior, bem como, no reconhecimento da sua importância na realização de suas pesquisas.

O Presidente da CAPES em nota publicada relatou que além da suspensão de pagamento das bolsas de pós-graduação, serão afetados o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Também deverá sofrer prejuízos o Sistema UAB (Universidade Aberta do Brasil) e os mestrados profissionais da ProEB (Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica). Acordos de cooperação internacional firmados pelo governo brasileiro com instituições de ensino estrangeira também serão prejudicados. O momento é crítico e pode se estender os demais órgãos de fomento a pesquisa, exigindo das Associações de classe um posicionamento de repúdio a medida governamental.

Diante desse quadro, solicitamos ao Sr. Ministro da Educação que trabalhe junto aos Ministros da área econômica para que sejam revistos os cortes propostos e conclamamos nossos associados a se mobilizarem em defesa desse órgão de fomento e demais órgãos do Sistema Nacional de C&T, como o CNPq e as FAPs.

Nesse sentido, pedimos sua adesão ao abaixo-assinado que se segue para que novas discussões sejam realizadas em defesa do orçamento do MEC, preservando integralmente no PLOA 2019, o disposto no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada pelo Congresso Nacional e que seja incrementada a lista de discussão no site desta Associação e as ações a serem produzidas durante a realização do XXVIII Congresso da ANPPOM e Fórum de Coordenadores.

Sem mais, espero a adesão maciça de nossos associados e colocamo-nos solidarizados com as demais Associações das diversas áreas de conhecimento.

Atenciosamente,
Prof. Dr. Sonia R. Albano de Lima
Presidente ( 2017-2019)

Clique para ler: Nota das associações da área de Artes ao Ministério da Educação Assunto: Cortes propostos ao orçamento da CAPES para 2019

Comunicado

A fim de que a adesão de nossos associados não seja motivo de enfraquecimento ao movimento de repúdio contra o comunicado do Ministro da Educação elaborado pelas demais associações de Artes, não faremos um abaixo assinado isolado, pois já existe uma adesão maciça ao movimento de repúdio a este comunicado com cerca de 200 mil assinaturas. Segue o link para adesão: Clique aqui

Da Presidente