A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música/ANPPOM é uma associação civil sem fins lucrativos fundada em 1988, que objetiva promover e consolidar a pesquisa e a pós-graduação em música no país. Ao longo de sua atuação, valoriza e estimula a pesquisa artística e científica em Música, realizando eventos artísticos/científicos e publicação em sua revista científica.

Nossa manifestação em defesa da CAPES, em parceria com Fórum dos Programas de Pós-Graduação em Música e Associações da área da Música (ABEM, ABMUS, ABET, ABRAPEM, TeMA e FLADEM) corrobora a relevância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Desde a sua criação, em 1951, a CAPES desempenha um papel fundamental na formação de profissionais pesquisadores e pesquisadoras que atuam sobretudo no ensino, na pesquisa e na extensão, além do apoio para a formação continuada dos professores da Educação Básica e sua capacitação em nível de pós-graduação stricto-sensu.

Entretanto, nos últimos anos a CAPES vem sofrendo mudanças incompreensíveis de posicionamento, além de descontinuidade de gestão administrativa, que motivaram várias e importantes Manifestações Públicas em defesa da pesquisa científica e artística do Brasil.

Abaixo, elencamos algumas das ações que nos trazem desconforto:

a) Gestão monocrática por meio de desrespeito às decisões do Conselho Técnico-Científico e do Conselho Superior;

b) Corte de bolsas permanentes a programas de pós-graduação da ordem de 10% e publicação de sucessivas portarias que não refletem transparência no processo de distribuição de bolsas.

c) Desrespeito com coordenadores de programas de pós-graduação no processo de avaliação; insensibilidade com o contexto da pandemia que tem levado muitos e muitas colegas ao adoecimento, quando não à morte; falta de nitidez quanto às solicitações de adiamento, resultando em estresse e prejuízo à saúde dos envolvidos.

d) Plataforma Sucupira com deficiências técnicas e graves limites na geração das informações pedidas pelos novos paradigmas de avaliação, com recorrentes quedas no sistema, mudança na ordem de preenchimento e de critérios das informações ao longo do processo.

e) Lançamento de editais com acentuado viés não científico, que incluem o repasse de verbas de Ministérios a partir de agendas temáticas pautadas em projetos político-ideológicos, como, por exemplo, os editais de segurança pública e ciências forenses e o de políticas familiares.

f) Desprezo pelo fomento à pesquisa em áreas das humanidades, como fica evidente no edital Capes/Fulbright que restringe a participação das diversas áreas.

g) Sucessiva troca de presidências, demonstrando a instabilidade e fragilidade de uma gestão capaz de pensar ações de médio e longo prazo para o desenvolvimento da educação, com pessoas que, sem a devida expertise técnica, carecem de legitimidade entre os pares.

h) Indicação de nomes para a presidência com vínculo ideológico anticientífico ou com currículo sem experiência de orientação, pesquisa e ensino na pós-graduação, o que fere princípios básicos que deveriam nortear a Agência.

Diante do exposto, as Associações abaixo assinadas, reforçando seu compromisso com a necessidade de um perfil de alto nível técnico para a CAPES, apresentam sua total disponibilidade a um diálogo que vise sempre o desenvolvimento da Ciência Brasileira.

 

Manaus, 22 de abril de 2021,

 

Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Música – ANPPOM

Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM

Associação Brasileira de Etnomusicologia – ABET

Associação Brasileira de Musicologia – ABMUS

Associação Brasileira de Perfomance Musical – ABRAPEM

Associação Brasileira de Teoria e Análise Musical – TeMA

Fórum Latino-Americano de Educação Musical – FLADEM

Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Música